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      Segurança e privacidade

      POLITICA DE PRIVACIDADE

      A PITTOL, em conformidade com as leis e normas que regem nosso país, apresenta a sua Política de Privacidade com a finalidade de detalhar como coleta, trata e processa as informações dos titulares de dados pessoais, seguindo rigorosamente às solicitações do Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965, de 23 de abril de 2014) e da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018), não medindo esforços para estar em compliance.

      1. INFORMAÇÕES GERAIS

      1.1. Esta Política de Privacidade esclarece como a PITTOLcoleta e processa os dados pessoais dos titulares que fazem uso do o site, blog, e-commerce e demais dados pessoais de titulares existentes em seu banco de dados, provindos de fornecedores, titulares, colaboradores, parceiros, representantes ou outra relação comercial ou social, como trata essas informações (através de automação ou não), por quanto tempo mantém armazenados os dados, por quais finalidades coleta, trata, processa ou rastreia as navegações, quais as bases legais da coleta e tratamento, e quem são os encarregados pelo tratamento e proteção dos dados coletados.

      1.2. Entende-se por Dados Pessoais todo o dado que se refira a uma pessoa física identificada, ou seja, dado que permita identificar uma pessoa. Sendo que, a PITTOL somente coleta dados sensíveis dos titulares e dados de menores em casos de necessidade.

      1.3. Esta Política de Privacidade será atualizada sempre que houver qualquer mudança normativa ou de responsabilidades por parte da PITTOL, salientando a importância de que deve ser consultada com frequência pelos Titulares dos dados.

      2. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES?

      2.1. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, em seu artigo 18, os direitos dos titulares são os seguintes:

      2.1.1. Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando.

      2.1.2. Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

      2.1.3. Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.

      2.1.4. Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto. Bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.

      2.1.5. Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos que partilhamos os seus dados.

      2.1.6. Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.

      2.2. A partir dos direitos mencionados no item anterior, o titular dos dados poderá solicitar à PITTOL, em qualquer momento, os direitos aqui elencados. Sendo que, a PITTOL só poderá excluir os dados se não existir nenhuma obrigação legal ou direitos prevalecentes que a obriguem a reter os dados.

      2.3. A PITTOL compromete-se a processar os dados dos titulares sempre dentro dos padrões da legalidade, lealdade e transparência, apenas para as finalidades aqui descritas, de forma explícita e legítima.

      2.4. A PITTOL frisa que se limita a colher apenas os dados relevantes para suprir a necessidade do objetivo/finalidade, coletando e armazenando o mínimo possível de informações do titular.

      2.5. Quanto à portabilidade, sempre que o titular dos dados entender necessário, ele poderá solicitar seus dados pessoais em formato estruturado, exportados para um arquivo de leitura automática, para transferência a outra empresa que definir necessário.

      2.6. Sempre que necessário, o titular poderá solicitar o cumprimento dos seus direitos através de comunicação enviada para o Encarregado (Data Protector Office - DPO) – Marcia HackJacovas - exclusivamente pelo e-mail: dpo@PITTOL.com.br.

      2.7. Nas eventuais solicitações, sugere-se que o assunto do e-mail seja “LGPD – Direito do Titular”.

      2.7.1. Neste e-mail de solicitação devem constar os seguintes dados:nome completo, CPF, endereço de e-mail do titular e direito que solicita ser observado.

      2.8. O titular também poderá optar por fazer a solicitação, enviando uma correspondência física para o Encarregado (Data Protector Office - DPO), endereçando para: Rua Leonel Mosele, 26, Centro, CEP: 89700-176, Concórdia-SC, Brasil, aos cuidados de Marcia HackJacovas - Encarregado (DPO).

      3. QUAIS SÃO OS DEVERES DO TITULAR?

      3.1. O titular dos dados deve proteger e resguardar os direitos de terceiros, de forma que ao informar dados, forneça apenas os seus dados pessoais, nunca os dados de terceiros.

      4. QUAIS SÃO OS DADOS QUE A PITTOL TRATA?

      4.1. A PITTOL coleta dados pessoais para tratamento, contato e relacionamento com os titulares.Para tanto, registra informações de acesso com o uso de cookies, sendo que o tratamento destes dados atende aos princípios do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014) e a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018).

      4.2. A PITTOL somente coleta dados pessoais de incapazes ou menores de 18 anos, em caso de necessidade para cumprimento contratual. Caso aconteça esta coleta por meio do site da empresa, sem o consentimento dos pais ou responsável legal, assim que tiver o conhecimento da coleta, estes dados serão excluídos o mais rápido possível.

      4.3. Na administração e tratamento dos dados coletados, a PITTOL também utiliza as ferramentas Mentor Estratégico, Oracle Database, SuitePentaho, cuja política de privacidade pode ser encontrada nos sites das respectivas ferramentas com a finalidade de armazenamento e gerenciar seus contatos, ligações e mensagens com cada titular.

      5. PORQUE APITTOL COLETA DADOS PESSOAIS?

      5.1. Em total conformidade com as leis brasileiras de proteção de dados, a PITTOL coleta e trata os dados pessoais dos titulares de dados as seguintes finalidades:

      5.1.1. Operar, fornecer, fazer melhorias e manter o site e e-commerce;

      5.1.2. Executar contrato de trabalho com colaboradores;

      5.1.3. Executar contrato de parceria com representantes;

      5.1.4. Coletar currículos e selecionar profissionais para contratação da empresa;

      5.1.5. Fornecer informações e orçamentos para potenciais titular s;

      5.1.6. Divulgar conteúdo relacionados ao mercado da moda, de acordo com o objeto social da PITTOL;

      5.1.7. Conhecer a interação dos titulares com os meios de comunicação da PITTOL, visando realizar melhorias constantes no conteúdo fornecido;

      5.1.8. Enviar anúncios, promoções e sugestões de conteúdo;

      6. COMO A PITTOLARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

      6.1. A PITTOL armazena e trata os dados pessoais dos titulares pelo prazo necessário para manter as ações de relacionamento e fornecimento de serviços/produtos contratados, ou até que o titular se oponha ou cancele o consentimento, salvo as questões de exigência legal ou de exercício regular de direitos.

      6.2. Caso seja solicitada a exclusão dos dados, se não existir nenhuma obrigação legal ou direitos prevalecentes que a obriguem a reter os dados, eles serão excluídos no prazo estipulado pela Lei.

      6.3. O servidor de hospedagem dos hotsites e blogs são fornecidos pelas empresas HostHP e Oracle CloudInfrastructure e o e-commerce da PITTOL pela empresa VTEX, sendo suas políticas de privacidades encontradas nos respectivos sites.

      7. COM QUEM A PITTOL COMPARTILHA OS DADOS PESSOAIS?

      7.1. A PITTOL compartilha os dados pessoais para cumprir seus propósitos de acordo com as práticas do setor varejista. A PITTOL pode precisar compartilhar dados pessoais com fornecedores de serviços terceirizados, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. O compartilhamento será dentro dos padrões rígidos de segurança disponíveis, sempre visando a confidencialidade das informações dos titulares e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade.

      7.2. São exemplos de situações em que a PITTOL compartilha dados pessoais:

      7.2.1. Para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridade judiciais, administrativas ou arbitrais;

      7.2.2. Com prestadores de serviços, fornecedores e correspondentes contratados pelo Grupo PITTOL para o desenvolvimento de suas atividades;

      7.2.3. Com órgãos reguladores, entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;

      7.2.4. Entre empresas do Grupo PITTOL e com entidades que tenham qualquer destas empresas como mantenedora ou que de qualquer forma seja gerida ou vinculada ao Grupo PITTOL, inclusive para o desenvolvimento de suas atividades, oferta e prestações de serviços e fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nessa Política;

      7.2.5. Para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com a utilização de biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais;

      7.2.6. Para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos;

      7.2.7. Situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria do nosso site, blog e e-commerce, bem como das atividades do Grupo PITTOL;

      7.2.8. Com bureaus (agências) de crédito (e/ou: SPC Brasil, Boa Vista, Quod, Assertiva) inclusive de acordo com o disposto na legislação aplicável, nos casos de negativação, entre outros;

      7.2.9. Nos casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias;

      7.2.10. Situações em que o seu consentimento pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente;

      7.2.11. Para com plano de saúde, plano odontológico, empresas de transporte, escritório de advocacia, empresa de medicina e segurança do trabalho e convênios firmados, no que se refere aos dados dos colaboradores;

      7.2.12. Em casos que o titular de dados adquirir o “cartão TOL” fornecido pelo Grupo PITTOL, ocorrerá o compartilhamento dos seguintes dados: nome completo, CPF e biometria facial com a empresa ACESSO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (UNICO), a qual receberá e armazenará os dados mencionados a fim de promover maior segurança no uso de sua identidade, de modo a prevenir a ocorrência de fraudes e o uso indevido dos dados. Se desejar mais informações, acesse: https://unico.io/privacidade-e-gestao-de-dados/%E2%80%9C.

      7.3. Além disso, a PITTOL usa subcontratados de terceiros para o gerenciamento de suas ferramentas e plataformas de tecnologia da informação. Esses subcontratados podem acessar seus dados pessoais, mas apenas em nome e sob as instruções da PITTOL, e são obrigados a aderir às políticas, procedimentos e processos da PITTOL e a cumprir as leis de privacidade aplicáveis.

      7.4. APITTOL também se reserva o direito de divulgar seus dados pessoais, se exigido por lei ou por boa fé, de que tal ação é razoavelmente necessária para cumprir a lei aplicável.

      8. FUNDAMENTO JURÍDICO DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

      8.1. A coleta e o tratamento de dados pessoais sem consentimento do titular dos dados serão realizados apenas em casos de circunstâncias previstas em lei como:cumprimento de obrigação legal ou regulatória da PITTOL; execução de contrato e seus procedimentos; realização de estudos ou pesquisas; proteção da vida ou segurança física do titular dos dados ou terceiros; aplicação do exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral (Lei de Arbitragem); atendimento a interesse legítimo da PITTOL ou de terceiro, com exceção de casos em que prevaleçam direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam proteção de dados; e proteção de crédito, de acordo com legislação vigente.

      9. COMO A PITTOL CUIDA DOS DADOS PESSOAIS?

      9.1. Os sites da PITTOL possuem certificado de segurança SSL/TLS, utilzando-se do protocolo HTTPS,visando garantir que os dados pessoais sejam tratados de forma segura e sigilosa.

      9.2. A PITTOL ainda se compromete a oferecer segurança dos dados confiados à empresa, mantendo-os seguros e protegidos, através de medidas tecnológicas, técnicas e processuais, zelando pela integridade e confidencialidade total dos dados. No entanto, se faz necessário salientar que, considerando o ambiente volátil da internet, a PITTOL não se responsabiliza por atos de negligência do titular ou por ações maliciosas de terceiros, se eximindo do dever de reparar danos decorrentes de incidentes de segurança ou de violação de dados resultantes de invasões, falhas ou vícios, a menos que causadas, de forma comprovada, por conduta culposa ou deliberada da própria PITTOL.

      9.3. Considerando que a internet não é, por si, um ambiente totalmente seguro, a PITTOL não poderá assegurar uma garantia absoluta de que os seus dados pessoais transferidos pela internet estarão sempre protegidos. A transmissão de dados pessoais pela internet é da responsabilidade do titular e este deve buscar utilizar sistemas seguros para acessar sites, aplicativos e dispositivos.

      9.4. Caso ocorra uma eventual violação da segurança dos dados coletados que possam causar algum prejuízo ou risco ao titular, aos seus direitos ou liberdades, a PITTOL comunicará ao titular dos dados dentro do prazo estipulado pela Lei.

      10. DA ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA

      10.1. Ao utilizar o site, o blog e o e-commerce da PITTOL, considera-se esta Política aceita. Caso não aceite os termos estabelecidos nesta Política, o titular não deverá utilizar o site, o blog e o e-commerce, ou ao utilizá-los de forma anônima, não deverá realizar nenhum download de conteúdo ou solicitar orçamento.

      10.2. A PITTOL se reserva o direito de remover do seu o site, do blog e do e-commerce qualquer titular que não observe esta política de privacidade, ou que tenha, durante a fase de cadastro ou de uso, adulterado, falsificado ou omitido dados ou informações indispensáveis.

      Última atualização:16 de agosto de 2022

      POLITICA DE COOKIES

      De acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965, de 23 de abril de 2014), a empresa PITTOL Concórdia LTDA, esclarece a todos os usuários do seu site PITTOL, que faz a coleta de Cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação e apresenta, por meio dessa Politica, o que são Cookies, para que são utilizados no site, como aceitar ou rejeitá-los, as consequências destas ações e quais os cookies utilizados.

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      Última atualização:16 de agosto de 2022